Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer

Para a UFSC, a transferência compulsória não seria possível, por representar burla ao vestibular.

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional. 

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.